Informações Gerais e Responsável pelo Tratamento
A presente Política de Privacidade explica como a FestaLab - Festas Personalizadas recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos seus clientes e utilizadores do site. Para qualquer questão sobre os seus dados, pode contactar-nos através do nosso email.
Dados que Recolhemos
Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para o processamento das suas encomendas e personalização dos produtos:
Finalidade e Base Jurídica
O tratamento dos seus dados tem as seguintes finalidades:
- Execução de Contrato: Processar a sua encomenda, personalizar os produtos e garantir a entrega (física ou digital)
- Cumprimento de Obrigação Legal: Emissão de faturas através de software certificado e comunicação à Autoridade Tributária
- Consentimento: Envio de newsletters ou promoções (apenas se selecionar explicitamente a opção de subscrição)
Adicionalmente, poderemos usamos os seus dados para:
Partilha de Dados com Terceiros
Os seus dados são partilhados apenas com as entidades estritamente necessárias para a operação do negócio:
Retenção de Dados
Quando realizar uma encomenda através do Site, manteremos a sua Informação de Encomenda nos nossos registos, a não ser que nos peça para eliminar a informação.
Direitos do Titular dos Dados
De acordo com o RGPD, o utilizador tem o direito de:
Cookies
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Autoridade de Controlo
Caso considere que os seus dados não estão a ser tratados corretamente, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Alterações
Podemos atualizar esta política de privacidade ocasionalmente de forma a refletir, por exemplo, mudanças nas nossas práticas ou devido a outros motivos operacionais, legais ou regulatórios.
Caso tenha mais questões e/ou precise de mais informação, não hesite em contactar-nos aqui.